Home- busca: Efetivo Sofrimento
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.805, de 9/11/06
para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder
heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.
A indenização por danos morais guarda proporção com o sofrimento e o abalo à reputação suportado
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:13
Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada
que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:03
Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
em sentença, durante todo o período de existência da dívida, até a data do efetivo pagamento.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 09:34
Mantida exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de SP
estaduais, após 20 anos de efetivo exercício, o direito ao benefício correspondente à sexta parte dos vencimentos integrais.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:57
AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor
pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:30
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45
Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações
comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:10
Turma decide que ferroviário maquinista não tem direito a intervalo intrajornada
faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:50
JT garante promoções a empregado anistiado da CONAB
anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio, a partir do efetivo retorno em agosto de 2010
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:00
Justiça determina internação de usuário de drogas
Magistrado ordena a internação até decisão final ou pelo tempo suficiente para o efetivo tratamento
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39
Estado deve fornecer suplemento à criança doente
a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:08
Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC
, determina que o adicional deve incidir sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:21
Homem não comprova prejuízo e TJ nega indenização
também não trouxe aos autos, pois não há qualquer prova que demonstre o efetivo prejuízo extrapatrimonial
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:59
Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo
Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:24
Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica
efetivo de guarda municipal e que trabalha em escalas de trabalho nos sistemas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:25
Pleno decide que município não pode pagar vencimento inferior a salário mínimo
363/2009, ingressado por servidor municipal efetivo contra o prefeito de Nossa Senhora da Glória(SE).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:20
STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na
